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Com recorde de licenças e de agilidade CIDEMA recebe visita de alinhamento do MPSC nesta segunda-feira.
Na manhã desta segunda-feira 24/06/2024, uma equipe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visitou o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente (CIDEMA) para dar sequência ao progresso do Programa de Licenciamento Ambiental. A ação faz parte das atividades de consolidação do Programa no estado e chega em um momento em que a equipe comemora a atuação de pouco mais de cem dias e emissão de 400 licenças ambientais.
A emissão de licenciamentos ambientais realizada pelo CIDEMA vem agilizando a vida de quem precisa da documentação para o funcionamento de loteamentos, áreas de cultivos, chiqueirões, entre outras atividades produtivas. O Programa iniciou em efetivamente em março deste ano e apresenta uma agilidade muito superior ao processo realizado anteriormente pelo IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Antes a solicitação precisava ir a capital e a vistoria dependia de dos técnicos do estado, agora todo processo é realizado na região agilizando e gerando as taxas ao cofre de cada município.
Em reunião com o MPSC foi avaliado o desempenho do programa e foram apresentados os dados neste período inicial. Para o Diretor Executivo do CIDEMA, Morciel Araujo Faraum, a reunião foi muito produtiva: “através do trabalho em parceria pudemos perceber que estamos no caminho certo e conseguimos ainda realizar alinhamentos do que ainda precisa ser ajustado”. A equipe do CIDEMA se mostrou receptiva e disposta a colaborar com as orientações fornecidas pelo Ministério Público, reafirmando seu compromisso com a melhoria contínua dos processos de licenciamento ambiental.
O processo de Licenciamento Ambiental segue os critérios da legislação ambiental brasileira normalmente, a expectativa era de que a média dos processos não ultrapassasse 6 meses, sendo que antes o processo levava anos. O número foi superado logo de início, quando os primeiros licenciamentos foram entregues não ultrapassando o período de uma mês, mas em alguns casos a emissão levou apenas 10 dias.
Da região oeste 16 municípios já estão autorizados a realizar o licenciamento por meio do CIDEMA, quem precisar mais informações sobre o programa pode acessar o site do CIDEMA: https://cidema.sc.gov.br/
