O licenciamento ambiental é um processo administrativo realizado pelo CIDEMA, com o objetivo de avaliar e controlar as atividades humanas que possam causar impactos ao meio ambiente. Ele é necessário para garantir que empreendimentos, obras, indústrias, e até mesmo atividades agrícolas, estejam em conformidade com as leis ambientais e não prejudiquem a natureza.
O processo de licenciamento ambiental envolve a análise detalhada dos possíveis impactos que uma determinada atividade pode causar, tanto em termos de poluição do ar, da água e do solo, quanto na degradação de ecossistemas naturais e na biodiversidade. Com base nessas análises, são estabelecidas medidas preventivas e mitigadoras para minimizar esses impactos.
Existem diferentes tipos de licenças ambientais, que variam de acordo com a magnitude e o potencial de impacto do empreendimento. Geralmente, o processo de licenciamento envolve a obtenção de licenças prévias, de instalação e de operação, que são emitidas em etapas diferentes do desenvolvimento do projeto.
Em resumo, o licenciamento ambiental serve para proteger e conservar o meio ambiente, garantindo que o desenvolvimento econômico e social seja realizado de forma sustentável, sem comprometer as condições ambientais para as futuras gerações. É uma ferramenta essencial para conciliar o crescimento econômico com a preservação dos recursos naturais.