Assembleia Geral Ordinária

Assembleia Geral Ordinária reúne prefeitos e representantes dos municípios consorciados ao CIDEMA.

Na manhã de 17 de abril de 2026, às 9h, prefeitos e representantes dos municípios consorciados participaram da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente – CIDEMA, realizada na sede da ACAMOSC. O encontro teve como finalidade a apreciação e deliberação de matérias de interesse do consórcio, voltadas à gestão administrativa, financeira e operacional da instituição.

Um dos primeiros assuntos apreciados pela Assembleia foi a solicitação de desligamento de municípios consorciados. Após a análise da documentação e das manifestações apresentadas, foi deliberada e aprovada a saída dos entes que formalizaram o pedido de desvinculação do consórcio, em conformidade com as disposições legais e estatutárias. Na sequência, os participantes deliberaram sobre a alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do consórcio.

Também foi apreciada e aprovada a aquisição de um compressor de ar destinado ao Programa Propoços. O investimento tem como objetivo fortalecer a estrutura operacional do programa, assegurando melhores condições para a continuidade das atividades desenvolvidas em benefício dos municípios consorciados.

Durante a reunião, foi apresentada a prestação de contas referente ao exercício de 2026, contemplando os resultados financeiros e operacionais de todos os programas executados pelo consórcio. A exposição das informações reafirmou o compromisso da instituição com a transparência, a responsabilidade fiscal e a correta aplicação dos recursos públicos.

Outro tema constante da pauta foi a apresentação de trechos do relatório de auditoria externa, cujos apontamentos e recomendações foram submetidos ao conhecimento dos participantes, visando ao aprimoramento dos procedimentos administrativos, dos mecanismos de controle e das práticas de governança institucional.

A Assembleia também deliberou sobre a contratação de empresa especializada para a realização do levantamento patrimonial do consórcio, iniciativa que permitirá a atualização, organização e consolidação do inventário de bens da entidade, contribuindo para o fortalecimento da gestão patrimonial.

Além das matérias constantes na ordem do dia, foram discutidos outros assuntos de interesse dos municípios consorciados, promovendo o alinhamento entre os gestores e o fortalecimento das ações institucionais, em consonância com os princípios da eficiência, da transparência e da cooperação intermunicipal.

Por fim, foram submetidas à deliberação as contas do exercício de 2025, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal, que opinou pela aprovação com ressalvas. Após apreciação pelos participantes, as contas foram aprovadas pela Assembleia, com o acolhimento das recomendações constantes no referido parecer, reforçando o compromisso do consórcio com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e o aprimoramento contínuo de seus processos administrativos.