PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026

A presente contratação visa atender à necessidade do Programa Asfalto do CIDEMA para o monitoramento de emissões atmosféricas e efluentes líquidos. A realização periódica desses ensaios é fundamental para o controle ambiental das atividades do consórcio, garantindo que as emissões de poluentes e a qualidade dos efluentes estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes e resoluções do órgão ambiental. A ausência de monitoramento compromete a regularidade ambiental das operações e sujeita a instituição a sanções legais. Diante deste cenário, torna-se necessária a contratação de laboratório especializado para realização de amostragem, ensaios laboratoriais e emissão de relatório técnico interpretativo com ART-CREA.