Cidades do Oeste de SC integram Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social
12 de julho de 2023
Entrevista para o NSCTV sobre Licenciamento Ambiental
22 de fevereiro de 2024
Foi publicada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) em Diário Oficial a autorização para que o CIDEMA faça o Licenciamento Ambiental em parceria com os municípios. O processo que anteriormente iria para o IMA – Instituto do Meio Ambiente (Estado), agora será realizado localmente , agilizando o e gerando recursos para os municípios.
Na liberação publicada pelo Consema foram autorizados 16 municípios do Oeste a realizar o processo por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CIDEMA. A decisão foi publicada neste dia 14/02 e é válida para atividades de impacto local, sejam elas licenças e renovações de licenças para aviários, chiqueiros, loteamentos entre outras atividades que envolvem questões ambientais.
A avaliação seguirá os critérios da legislação ambiental do país normalmente, o que muda é o tempo do processo, que deverá ser drasticamente reduzido. O consórcio será o responsável pela análise técnica e jurídica dos processos de licenciamento dos municípios consorciados. O CIDEMA vai receber toda a documentação, fará análise, a vistoria e posteriormente aprovação da licença ambiental.
Para o novo presidente do CIDEMA, Névio Antônio Mortari, prefeito de Paial, esta autorização traz mais autonomia para os municípios e mais agilidade nos licenciamentos: “É uma grande conquista para a região, foram dois anos de trabalho e hoje finalmente podemos dizer que quem ganha com isso é o cidadão, além da agilidade, ainda haverá retenção das taxas do licenciamento para os cofres municipais” destacou.
A equipe que vai trabalhar no Programa já foi selecionada e passarão por um treinamento e dentro de 20 dias estará em pleno funcionamento.
Os 36 municípios consorciados ao CIDEMA podem aderir a este programa, mas precisam formalizar esta adesão, já estão autorizados os municípios de:
1.Águas Frias
- Arvoredo
- Caxambu do Sul
- Cordilheira Alta
- Coronel Freitas
- Faxinal dos Guedes
- Formosa do Sul
- Guatambu
- Lajeado Grande
- Pinhalzinho
- Santiago do Sul
12.São Carlos - Serra Alta
- Sul Brasil
15.União do Oeste
16.Xaxim
O CIDEMA também está aberto a adesão de novos municípios, podendo usufruir do Licenciamento Ambiental e dos demais programas do Consórcio.