Abelardo Luz e Saudades são novos municípios do CIDEMA
11 de julho de 2023
Licenciamento Ambiental será emitido pelo CIDEMA e Municípios da Região Oeste
15 de fevereiro de 2024
Durante a tarde de sexta-feira, (07), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CIDEMA, realizou uma assembleia-geral ordinária da entidade, onde foi aprovado o ingresso de dois novos integrantes: Saudades e Abelardo Luz, Oeste de Santa Catarina.
Fazer parte do Consórcio representa economia para os cofres públicos, já que programas como o “Propoços”, oferecem o serviço e estudo técnico e perfuração por apenas 1,500 R$ mensais, independente da quantidade de serviços prestados. Os municípios poderão ainda comercializar seus produtos no Mercado Público Regional no programa “ProMercado” e usufruir de programas como o Mais Pecuária e o “ProSuasa”, entre outros.
Na assembleia estiveram reunidos prefeitos e representantes dos mais de 30 municípios pertencentes ao consórcio. A reunião foi realizada no auditório da Prefeitura de Cordilheira Alta. Entre os itens da pauta, a apresentação do andamento de todos os programas do consórcio e a prestação de contas da entidade. Para o presidente do Cidema, o prefeito de Cordilheira Alta, Clodoaldo Briancini, a assembleia é uma oportunidade alinhar os trabalhos e somar forças: “Saímos destas reuniões com trocas de ideias e o ofício de prefeito fortalecido para dar continuidade aos nossos trabalhos, ainda mais agora com novos municípios pertencentes ao cidema”, ressaltou.
Foi ofertado ainda aos municípios o espaço do Mercado Público regional para comercialização de produtos coloniais. Deverá ser realizada uma visita técnica com os prefeitos ao novo espaço para que outros municípios possam visualizar e sinalizar o interesse em ocupar os espaços.
Outro tema abordado foi a importância da municipalização do licenciamento ambiental. Na maioria dos municípios ele é realizado pelo órgão estadual IMA – Instituto do Meio Ambiente, onde a análise de uma licença leva em torno de 120 dias para apreciação inicial. As exigências mantêm-se as mesmas, com a vantagem de que nos municípios, os trabalhos iniciaram com prazos de 90 dias e atualmente tramitam com média de 45 dias. Em alguns casos aprovação é possível com ainda menos tempo.